Natal inicia esquema com dose única para vacina contra o HPV

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Agravos Imunossuprimidos (NAI), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), iniciou o esquema vacinal com dose única contra a infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) no município. A medida segue a Nota Técnica N.º 41/2024, publicada pelo Ministério da Saúde, recomendando a adoção […]

Câmara de Natal aprova novo plano de cargos e carreiras dos agentes de saúde e de endemias

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, na Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei complementar, de autoria do executivo, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da área de saúde da Secretaria de Saúde e regulamenta as gratificações específicas da área. […]

ALRN debate “Taxa Rosa” durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor

Uma reunião promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Frente Parlamentar da Mulher, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), debateu nesta quinta-feira (4) a “Taxa Rosa”, termo usado para descrever a […]

Polícia prende influencer de Natal por produção e venda de pornografia infantil

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deram cumprimento, na quarta-feira (03), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 23 anos, que produzia, armazenava e vendia conteúdo sexual infantil (fotografias e vídeos). A prisão aconteceu no bairro Nordeste, Zona Oeste de […]

AGU envia ao Supremo proposta de correção do FGTS que garanta valor da inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (4), proposta para a remuneração futura das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação busca solucionar as controvérsias discutidas no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090/DF, cujo julgamento deverá ser retomado hoje. Fruto […]

CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de […]

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